eSocial e SST: o que sua empresa precisa saber

Entenda os eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do eSocial e como organizar acidentes, exames e informações sobre agentes nocivos.

Veja, em linguagem simples, quais informações de acidente, exames e exposição a agentes nocivos são enviadas ao eSocial.

O que são os eventos de Segurança do Trabalho no eSocial?

O eSocial recebe informações estruturadas sobre acidentes de trabalho, acompanhamento da saúde ocupacional e exposição a agentes nocivos. Os três eventos principais dessa área são S-2210, S-2220 e S-2240. Eles usam dados que já fazem parte da rotina da empresa, como CAT, ASOs, exames e avaliações do ambiente.

S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho

O S-2210 é usado para comunicar acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença relacionada ao trabalho. A comunicação deve ser feita mesmo quando não há afastamento. Em regra, o envio ocorre até o primeiro dia útil seguinte ao acidente; em caso de morte, deve ser imediato. Quanto antes a empresa organizar as informações, menor o risco de erro ou atraso.

S-2220: acompanhamento da saúde do trabalhador

O S-2220 registra informações relacionadas ao Atestado de Saúde Ocupacional e aos exames realizados durante o contrato de trabalho. Isso inclui avaliações admissionais, periódicas, de retorno, de mudança de risco e demissionais, conforme o caso. Para evitar inconsistências, o PCMSO, os exames e os dados do trabalhador precisam estar organizados.

S-2240: agentes nocivos no ambiente de trabalho

O S-2240 informa as condições do ambiente relacionadas à exposição a agentes nocivos considerados para fins previdenciários. Os dados devem estar apoiados em avaliações e documentos técnicos, como o LTCAT, e precisam ser atualizados quando mudam a atividade, o ambiente ou a exposição do trabalhador.

Quem envia e como manter as informações organizadas?

A responsabilidade pelas informações é da empresa, que pode autorizar um terceiro a transmitir os eventos por procuração eletrônica. A MARO pode reunir e conferir os documentos, realizar os envios autorizados, acompanhar recibos e orientar correções. Os prazos e requisitos devem ser conferidos conforme o evento e a versão vigente do eSocial.